Os catadores e as Políticas Públicas

Atualmente, no Brasil, mais de 800 mil trabalhadores sustentam suas famílias a partir da coleta, triagem e comercialização dos materiais recicláveis. No Rio Grande do Sul são 30 mil catadores, que, individualmente, reciclam entorno de 90 quilos/dia de produtos papel, sucata ferrosa, vidros e plásticos que seriam despejados em aterros ou lixões a céu aberto.

A falta de reconhecimento profissional da atividade do catador na grande maioria das vezes força-os a uma condição injusta no ofício do seu dia-a-dia, e, em alguns casos, assemelha-se ao de um trabalho escravo. Os sucateiros agem como atravessadores, pois compram a sucata a preço baixo, armazenam grandes quantidades, e vendem o produto coletado diretamente às indústrias e consequentemente ficam com maior parte do lucro desses catadores. Além disso, muitos governantes, principalmente na esfera municipal, não valorizam os benefícios sociais, econômicos e ambientais que esses cidadãos oferecem para toda a sociedade. Conforme dados do UNICEF, 90% dos materiais recicláveis que a indústria recebe é resultado do trabalho dos catadores, no entanto, são tratados como estorvo, como pessoas que estragam a imagem estética da cidade, e que atrapalham o trânsito, e o que é pior: são vistos como caso de polícia.

Muitos administradores municipais, ao invés de fomentar a organização desses catadores, agem no sentido contrário, incentivando a repressão aos mesmos. O motivo dessa posição política é, em grande parte, devido a enorme fonte de riqueza que se tornou a coleta, a comercialização e a reciclagem do lixo nas médias e grandes cidades, e que hoje se concentra nas mãos de grandes empresários e de grupos econômicos. Em alguns municípios a política de perseguição aos catadores determina a retenção de seus carrinhos, de carroças ou pressionam os trabalhadores para que catem apenas nos lixões a céu aberto, deixando-os sem uma alternativa digna de sobrevivência e de condições sanitárias. Esse jogo de interesses empurra esses cidadãos para a marginalidade, reduzindo a chance da sua única fonte de renda: o lixo, o descarte da sociedade que, pelas mãos dos catadores,  ao final do seu ciclo, transforma-se novamente em matéria prima, mas que também representa esperança de sonhar com uma vida melhor.

Para mudar esse quadro, os catadores estão organizando-se sob a bandeira do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR. O movimento propõe a não privatização do lixo, a conquista junto aos governos do reconhecimento do trabalho do catador na limpeza pública e a regulamentação da profissão, assim como incentivo à organização dos catadores em forma de cooperativas ou associações. Também lutam por projetos de leis e políticas públicas referentes à coleta, triagem e industrialização dos resíduos sólidos que priorizem os trabalhadores e trabalhadoras que vivem dessa profissão.

Um bom exemplo desta política que nosso mandato apóia e participa é o projeto estadual patrocinado pelo governo Lula com o apoio da Petrobras. A iniciativa, proposta pelo MNCR, junto com os catadores e catadoras, viabilizará a industrialização e comercialização coletiva do material coletado, agregando mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras. Esse projeto retira de cena a figura do atravessador e evita a exploração de quem vive da reciclagem. Também elevará a renda média dos catadores, impede a sua exploração econômica e ajuda na conservação do meio ambiente.

 

(*) Dionilso Marcon é agricultor e deputado estadual. É presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

 

 

Publicado em 22/06/2005 às 00:00

Dionilso Marcon *

Compartilhar

Deputadas Estaduais

Stela Farias

Líder da Bancada

Stela Farias

Miriam Marroni

Vice-líder Partidária

Miriam Marroni

 

Deputados Estaduais

Edegar Pretto

Presidente da Assembleia Legislativa

Edegar Pretto

Luiz Fernando Mainardi

Vice-líder da Bancada

Luiz Fernando Mainardi

Tarcísio Zimmermann

Líder Partidário

Tarcísio Zimmermann

Endereço: Praça Marechal Deodoro, 101/506 - Porto Alegre-RS - Fones: (51)3210-2913 (Bancada) e (51)3210-1123 (Imprensa)
ptsul@ptsul.com.br

Projetado, desenvolvido e mantido pela coordenadoria da Bancada do PT/AL-RS

Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Adaptada