Segurança Pública

Há três anos, se falássemos em seqüestros-relâmpago, chacinas, resgates de presos, milícias rurais paramilitares, policiais sendo perseguidos por marginais, agências bancárias dinamitadas e roubadas, lembraríamos casos noticiados em outros estados e até mesmo em países em conflitos de guerra. Infelizmente esta realidade é no Rio Grande do Sul em 2005. A sociedade gaúcha, perplexa, não consegue entender como este quadro de violência e descontrole tomou conta do nosso Estado. Mesmo que parte da grande mídia gaúcha, tenha mudado a pauta dos debates, noticiários e chamadas de capa, os gaúchos, sentem na pele, o aumento crescente dessa violência.

Apontando como tema central da campanha eleitoral de 2002, o então candidato a governador Germano Rigotto pautou o tema da segurança pública, desqualificando o trabalho desenvolvido no governo Olívio. O candidato Rigotto em seu programa eleitoral comprometeu-se em devolver a auto-estima dos servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Perícia e Susepe (sic). Transcorridos dois anos de governo do PMDB, o que se viu foi atraso de salários, pagamentos parcelados do 13º, contratação de PMs temporários e o sucateamento dos equipamentos de segurança. A assistência psicológica oferecida aos policiais militares, hoje, é absolutamente insustentável. A bancada do PT apresentou emenda aumentando os recursos, no entanto, foi vetado pela base do governo na Assembléia.

Em julho do ano passado, o Ministério Público (MP) revelou que mais de 1 milhão de inquéritos não foram remetidos à Justiça. O MP aponta crimes sem investigação ou incompletos. Enquanto isso, como se fosse uma bolsa de valores, onde nossas vidas estão em jogo, o secretário de Justiça e Segurança Pública anuncia balanços parciais da criminalidade  dizendo que a situação está sob controle.

Segundo dados da própria Secretaria de Segurança, em 2003 a Polícia matou mais que em 2002 e 2001, no entanto, a falta de equipamentos adequados acrescida da ação violenta da Polícia uma espécie de licença para matar - apenas realimenta a criminalidade, culminando, segundo a Associação de Cabos e Soldados da BM, na morte de 15 policiais em 2004, contra 13 em 2003 e 10 em 2001.

Parte da grande mídia gaúcha protege a imagem do governo Rigotto a respeito dos graves problemas do Estado, dentre eles o da segurança pública e aponta o governo Lula como responsável pelo caos no setor. É o mesmo governo Lula que destinou R$ 42 milhões de reais para o RS comprar viaturas e equipamentos e que no já dia 18 de janeiro de 2005 doou mais 78 viaturas através do convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Com isso fica claro para a sociedade gaúcha quem realmente não está investindo na segurança pública. Chama a atenção o fato de que parte da mídia local minimiza as denúncias oferecidas e trata de despolitizar o assunto, fazendo exatamente ao contrário do que fazia no  governo Olívio Dutra .

No caso mais recente, o da infeliz abordagem policial de cunho preconceituoso, ocorrida com os vestibulandos Cristian e Willian Silveira, o governo minimiza ao máximo o assunto, tratando-o com fato isolado. Basta estar atento a crônica policial para verificar que além do aumento de crimes violentos, também, infelizmente, o medo já faz parte do dia-a-dia dos gaúchos, tanto da ação dos bandidos quanto da abordagem do policiais. Em 1998, no governo Olívio, pesquisa promovida pela Secretaria da Coordenação e Planejamento e feita pelo Departamento de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho do Setor Público, em cumprimento a Lei nº11.075 de 06/01/1998 que trata sobre a qualidade dos serviços públicos, constatou que a abordagem policial era um dos temas que mais preocupava os cidadãos, em especial os moradores das periferias dos grandes centros urbanos.

 

São tantos casos mal sucedidos envolvendo policiais que o medo da população se justifica: em 15/06/2003, o professor de educação física Gustavo Fernando Burchardt foi morto por PMs, confundido com um ladrão; em 14 de maio de 2004 o promotor de Justiça Marcelo Küfner foi morto pelo PM Heitor Ávila em Santa Rosa; em 21/05/2004, numa operação policial vergonhosa, um grupo de resgate da Polícia Civil invadiu a casa de uma família de agricultores em Picada Rosa, interior de Fontoura Xavier, baleando o agricultor Pedro Alves da Silva e seu filho de 12 anos.Segundo o trabalhador rural eles estouraram a porta e começaram a atirar. No dia seguinte voltaram ao local e removeram as dezenas de balas desferidas dentro da casa; no dia 11/06/2004, em Bento Gonçalves, o desempregado Toni André Bender, 24 anos morreu, vítima de espancamento, segundo testemunhas, patrocinada por policiais; no dia 20/06/2004, em Porto Alegre, o pedreiro Fabiano Fogaça Franco e sua mãe Gessy, 59 anos, moradores da vila Santa Rosa, denunciaram que policiais do 20º BPM agrediram após a abordagem; na noite de 16/08/2003 um casal foi levado à 22ª Delegacia de Polícia, por irregularidade no documento do veículo em que estavam. Os agentes exigiram propina  e enquanto um deles sacava dinheiro com o homem num caixa eletrônico o outro abusava sexualmente da mulher dentro da delegacia; no dia 07/09/2003 dois policiais lotados no destacamento policial de Mata seqüestraram uma adolescente de 14 anos que foi levada para o interior da sede e estuprada  durante horas.

Como podemos constatar há neste governo inúmeros fatos isolados que, se colocados lado a lado formam um grande quebra-cabeça revelador da imagem do desgoverno Rigotto na área da segurança e aponta para um descompasso com a linha adotada pelo governo Lula no sentido de apoiar políticas de não-violência, desarmamento, respeito aos movimentos sociais e combate ao crime organizado.

 

*Dionilso Marcon é deputado Estadual pelo PT/RS e vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa.

 

 

 

Publicado em 19/01/2005 às 00:00

Dionilso Marcon

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