Insegurança pública

Durante o governo Olívio Dutra, o tema predileto dos grandes veículos de comunicação eram as denúncias de um suposto caos na segurança pública do Rio Grande do Sul. Formou-se um grande teatro onde as falas eram matematicamente calculadas e traziam em suas entrelinhas não somente o ataque ao governo, mas uma feroz mensagem de discriminação social. O bombardeio de notícias de violência iniciava nos jornais matutinos e era ampliado até o último programa de debates das grandes redes. A propaganda maciça mostrando que a criminalidade havia tomado conta do Estado gerava medo e tensão na população. Até uma CPI da segurança pública serviu de palco contra o governo do PT.

No governo Rigotto, a grande mídia mudou radicalmente de opinião, apoiando uma tal de sensação de segurança proporcionada pelas forças policiais além de uma tal de devolução da auto-estima dos servidores de segurança pública. Passados 500 dias do governo do PMDB, a grande mídia silencia diante dos sucessivos escândalos, erros e omissões na área da segurança pública. Nesse período de governo, ocorreram mais de uma centena de crimes bárbaros no RS, mas que, no entanto, não foram motivo de nenhum debate aprofundado da imprensa sobre o papel da polícia nesses casos. A seqüência de erros e omissões do comando da segurança pública não mereceu nenhum destaque dos formadores de opinião da grande mídia.

No caso dos policiais que prenderam e torturam suspeitos de matar crianças na região norte do Estado, obrigando-os a confessar crimes que não cometeram, não há nenhum registro contundente da opinião crítica da imprensa. Nesse caso, o Ministério Público denunciou 12 policiais civis por prática de tortura, abuso e constrangimento. Nem mesmo a omissão dos policiais quando liberaram o verdadeiro matador dessas crianças foi motivo de algum pronunciamento daqueles que sempre se diziam defensores da sociedade gaúcha e do tema segurança.

A agressão gratuita e desproporcional de policiais militares contra os movimentos sociais já é rotina em frente ao Palácio Piratini. As batidas policiais em acampamentos do MST, sem que nada de criminoso fosse encontrado, é a prova de que esse governo tem preconceito com trabalhadores pobres, tanto do campo quanto da cidade.

A truculência física de policiais militares praticada contra professoras, que se manifestavam pacificamente em frente à sede do governo, e também contra estudantes que faziam ato pacífico contra a política do governo norte-americano no Iraque, passaram desapercebidos por alguns articulistas da grande mídia gaúcha. Também repercutiu como normal a prisão indevida de um membro do Poder Legislativo (deputado), que socorria uma cidadã, numa reintegração de posse, quando foi algemado e preso por policiais militares.

No dia 21/05, a casa de um agricultor foi invadida, em uma ação criminosa e desastrada de agentes da equipe de anti-sequestro da policia civil, no município de Fontoura Xavier. O serviço de inteligência descobriu que naquele local se encontravam seqüestradores perigosos, mas, na verdade, era uma família de trabalhadores rurais. O resultado foi a invasão da residência tendo como saldo uma criança de 12 anos e seu pai baleados. Um dia após o crime, a polícia voltou ao local para apagar pistas e extrair às balas da fuzilaria, disparadas pelos agentes. Neste caso, parte da grande imprensa apenas registrou o ocorrido sem ao menos denunciar a falta de técnica e perícia do comando policial. Neste mesmo final de semana, em Porto Alegre, um investigador foi preso por suspeita de extorsão.

No dia 22/05, 80 policiais civis patrulharam as ruas como a BM, no centro de Porto Alegre, como forma de protesto e disputa pelos termos circunstanciados (TCs). A saber: legalmente a Policia Civil não faz patrulhamento, apenas investigações. Neste mesmo dia, um empresário da capital foi emboscado dentro da sua própria casa, baleado e morto. Assim como esses casos há dezenas de outros que diariamente passam sem nenhuma contestação dura da grande imprensa local.

Chama a atenção o fato de que, neste mesmo final de semana 22/05, é chamada às pressas, uma coletiva para a imprensa com o objetivo de divulgar resultados parciais da criminalidade gaúcha. Na divulgação, não há nenhum comentário sobre o número de baixas de servidores da segurança ou de civis feridos em conflitos com a segurança pública. Os indicadores publicados na mídia geram dúvida sobre a consistência dos dados liberados.

Os estupros praticados por maus servidores da segurança em uma delegacia da Capital e num posto policial do interior do Estado foram tratados pela mídia como casos isolados de membros da corporação. Setores da grande mídia também esqueceram logo o caso do assassinato de um professor em Porto Alegre executado por policiais militares, assim como o caso de possíveis grupos de extermínio formados por maus policiais na região metropolitana de Porto Alegre. Também não há debate da mídia a respeito das fugas misteriosas de presos em delegacias e presídios e até mesmo a morte de um promotor público, executado por um brigadiano bêbado, que portava armas ilegais, é problema da justiça.

O fim de programas de assistência psicológica para servidores da segurança e a execução de menos de 50% do orçamento no ano de 2003, foram veiculados como problemas relacionados com a crise financeira do Estado e não como uma promessa de campanha não cumprida pelo governo. O PMDB e Rigotto afirmaram que o problema da segurança pública era culpa do PT, e que isso tudo acabaria, como foi prometido em 2002. No último dia 15/05, no município de Torres, mais um brigadiano, o sargento Otávio, se suicidou, deixando uma carta alegando atrasos do Estado no pagamento de diárias e na ajuda de custo. Otávio também deixou escrito que passava fome tanto em serviço quanto fora do trabalho.

Esse conjunto de fatos nos remete a uma reflexão que causa indignação. A política de segurança do governo do PMDB é construída a partir de referenciais há muito tempo contestadas pelos setores democráticos da sociedade, baseado no autoritarismo das corporações, na imposição de valores e conceitos de uma pequena elite ultraconservadora e atrasada e com a cobertura caolha da imprensa local.

O dito resgate da auto-estima policial, passados 500 dias do governo, não passou de retórica e discursos vazios. Além do atraso de salário, parcelamento do 13º, também é marca registrada do PMDB a contratação dos PMs temporários. Esses tiveram suas médias rebaixadas para facilitar a entrada na corporação, abrindo mão de concurso público. Facilitar o acesso de pessoas despreparadas na corporação demonstra o desprezo desse governo para com os servidores da segurança pública.

Mesmo que a grande mídia tente, de todas as formas, dar cobertura à falta de comando e aos assombrosos casos de violação de direitos humanos e corrupção, será impossível esconder da sociedade gaúcha o desastre da política de segurança, onde a disputa entre corporações está cada vez mais acirrada. Hoje, os cidadãos gaúchos sabem que, mesmo com dificuldades financeiras, foi no governo Olívio Dutra que realmente se valorizou política e financeiramente os servidores da segurança pública, sem nenhum apoio do governo FHC. O governo Rigotto, ao contrário, recebeu em 2003 do governo Lula mais de R$ 25 milhões em investimentos para o setor no RS.

Todas às criticas insanas feitas contra o ex-secretário Bisol, hoje, se confirmam como meras disputas políticas, pois os dados da segurança, apesar da tentativa de esconder a verdade, mostra o descontrole, a falta de comando e, infelizmente, a volta da atuação da banda podre nas forças policiais do nosso Estado, tão combatida no governo Olívio Dutra.

(*)Dionilso Marcon é deputado estadual (PT/RS), vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

 

 

Publicado em 26/05/2004 às 00:00

Dionilso Marcon *

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