Reforma Agrária para desenvolver a Metade Sul

Com a publicação do decreto que declara de interesse social um latifundio de 13,2 mil hectares, localizado no município de São Gabriel, o governo federal dá início ao processo de Reforma Agrária no Brasil. Estudo do doutor em economia, professor da UFRGS e técnico da FEE, Luiz Augusto Faria, compara duas formas de exploração de terra: os grandes latifundios na Metade Sul, e a experiência das pequenas unidades familiares de produção de subsistência, concentrada na Metade Norte.

Dados da Fundação de Economia e Estatística registraram em 2001, um PIB em São Gabriel de R$ 385.867.678,00, equivalente a 0,4% do total do Estado, enquanto o PIB per capita foi de R$ 6.407,00, ou seja 67,7% da média estadual. Neste período, a população rural do município produziu 31,7 desse total, tendo como principais influências, a bovinocultura de corte, a ovinocultura e as lavouras de arroz e de soja. Apesar da tradição pecuária, a população rural em São Gabriel está abaixo da média do Rio Grande do Sul. Se compararmos com municípios onde prevalece a agricultura familiar e o minifúndio, entenderemos o porquê da necessidade urgente da reforma agrária no país. Compare: Flores da Cunha, com uma relevante atividade industrial, especialmente na fabricação de móveis. Lá o PIB foi de R$ 355.milhões correspondendo a 0,37% no total estadual. A renda per capita chegou a R$ 14.619,00, ou 1,55 vezes a média do RS, no mesmo ano. A população rural produziu 29,3% do PIB municipal, oriundos das culturas de uva e milho e da criação de aves e suínos. Vale destacar que a população rural de Flores da Cunha representa cinco vezes a média do Estado. Imigrante, complementa nossa comparação. A cidade apresentou um PIB de R$ 39 milhões, ou 0,04% no total do RS, enquanto a renda per capita foi de R$ 13.207,00.

Os exemplos, na pesquisa nos levam a concluir que o aumento da população rural em São Gabriel, com o assentamento das 530 famílias e o modelo de cooperativas a ser implantado, vão despertar, na região, as virtudes do modelo agrário do norte do Estado, onde observamos aspectos positivos no desenvolvimento econômico e social. A população de São Gabriel, portanto, nada tem a temer. Ao contrário, o desenvolvimento amparado na justiça social lhe trará benefícios concretos. E isto, na nossa opinião, diferencia um projeto sério e respeitoso de um panfleto anônimo e ameaçador.

REFORMA AGRÁRIA TRATADA COM SERIEDADE

A convite do presidente Lula, a direção nacional do MST esteve reunida em audiência no Palácio do Planalto para tratar do Projeto Nacional de Reforma Agrária para Brasil. O MST apresentou uma pauta de 16 reivindicações para o campo, que vão desde a elaboração de um Plano Nacional de Reforma Agrária, até ações que promovam a educação nos assentamentos. Como resposta, os líderes dos trabalhadores sem terra conseguiram a garantia de realização do levantamento de todas as terras públicas que podem ser desapropriadas no país.

O movimento também ouviu do presidente a disposição de desburocratizar o processo de desapropriação de terras, além do compromisso do governo de fortalecer o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e realizar estudo para criação de um crédito especial para a reforma agrária.

 

 

Publicado em 23/07/2003 às 00:00

Dionilso Marcon (PT), deputado estadual

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