Direitos Humanos

Comissão ouve comunidades ameaçadas de despejo

CCDH acompanha situação de famílias ameaçadas de despejo

CCDH acompanha situação de famílias ameaçadas de despejo

Integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT), ouviram, na manhã desta quarta-feira (13), os relatos das situações enfrentadas por duas comunidades do Litoral Norte que vêm sendo ameaçadas de despejo.

A advogada Maria Aparecida Finger, da Associação “A Voz do Povo”, que auxilia a comunidade de Agual, informou que 200 famílias que vivem no local há mais de nove anos podem ficar sem moradia. Segundo a advogada, as famílias, todas de baixa renda, adquiriram os lotes de grileiros e não têm como se defender. A área, ainda segundo a advogada, está situada no município de Tramandaí, mas pertence ao município de Osório.

Já o representante da Associação da Beira-Mar de Magistério, Salvador Ribeiro, pediu ajuda para as 113 famílias que estão sendo ameaçadas de despejo no balneário. Disse que a prefeitura não reconhece os direitos das famílias, que não há atendimento médico e já houve cortes de luz em algumas casas. O assunto envolve questões ambientais, uma vez que as casas estão localizadas em áreas de marinha, porém os moradores alegam que proprietários de mansões à beira-mar recebem tratamento diferenciado.

Providências

Com relação à primeira comunidade, os deputados Dionilso Marcon e Marisa Formolo (PT) se comprometeram a conversar com os prefeitos de Tramandaí e Osório para verificar a questão da propriedade do terreno (localizado em Tramandaí, mas pertencente a Osório) e, posteriormente, agendar uma audiência pública sobre o tema. Quanto às famílias de Magistério, os deputados disseram que irão averiguar o que pode ser feito junto ao Ministério Público Federal.

Participaram da reunião os deputados Dionilso Marcon (PT), Marisa Formolo (PT), Márcio Biolchi (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Luciano Azevedo (PPS) e Marquinho Lang (DEM).

 

 

Publicado em 13/10/2010 às 12:07

Agência AL

BANCADA

Compartilhar

Deputadas Estaduais

Stela Farias

Líder da Bancada

Stela Farias

Miriam Marroni

Vice-líder Partidária

Miriam Marroni

 

Deputados Estaduais

Edegar Pretto

Presidente da Assembleia Legislativa

Edegar Pretto

Luiz Fernando Mainardi

Vice-líder da Bancada

Luiz Fernando Mainardi

Tarcísio Zimmermann

Líder Partidário

Tarcísio Zimmermann

Endereço: Praça Marechal Deodoro, 101/506 - Porto Alegre-RS - Fones: (51)3210-2913 (Bancada) e (51)3210-1123 (Imprensa)
ptsul@ptsul.com.br

Projetado, desenvolvido e mantido pela coordenadoria da Bancada do PT/AL-RS

Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Adaptada