Direitos Humanos

Defesa de direitos e resgate da

cidadania pautaram trabalhos do semestre

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT), tem presença permanente junto às comunidades do Interior, visitando pessoas e sendo solidária com vítimas de violência. "Um trabalho de equipe, que resgata a defesa da vida em todos os sentidos", ressalta o presidente do órgão técnico.

Marcon salientou o intenso trabalho desenvolvido pela CCDH no primeiro semestre, principalmente a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e trabalhadores, o combate à drogadição, a defesa dos direitos dos idosos e das pessoas com necessidades especiais. "Foi um semestre com muito trabalho e muitos debates, que serviram para ajudar o povo e divulgar o trabalho da Assembleia Legislativa". Marcon adiantou que, no segundo semestre, a comissão deverá continuar debatendo a questão que envolve a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tema prisional e a situação da segurança pública no Rio Grande do Sul.

Audiências públicas

Na série de audiências públicas realizadas no primeiro semestre de 2010, a CCDH debateu junto com órgãos governamentais, entidades de classe e sociedade civil temas como:

Drogadição e comunidades terapêuticas;

Lei do Ato Médico;

Situação de famílias despejadas da área do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA);

Desabastecimento de energia elétrica prolongada em municípios gaúchos,

Regularização fundiária e ambiental de moradores das ilhas do Guaíba;

Plano Nacional de Juventude e seus reflexos na construção de políticas públicas de juventude no Rio Grande do Sul,

Conflito entre a reitoria e alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, relacionado à instalação do parque tecnológico da instituição;

Adoção: mitos, ídéias e preconceitos.

Eventos

Além das 19 reuniões ordinárias e das nove audiências publicas a CCDH organizou outros 66 eventos, prestou 1260 atendimentos e participou de 66 eventos externos. Entre os eventos promovidos pelo órgão técnico está o lançamento, em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia, da reedição do livro Direito à Memória e à Verdade, da Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos Políticos, o seminário do Fórum de Defesa do Consumidor sobre a cobrança de PIS e COFINS nas tarifas das concessionárias de serviços públicos, o lançamento do Relatório Azul em diversas cidades do Rio Grande do Sul, inspeção em presídios gaúchos, além do Projeto Itinerante de Capacitação para Defensores de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

Composição

Além do presidente Dionilso Marcon (PT) e da vice-presidente, deputada Stela Farias (PT), também integram o órgão técnico como titulares os deputados Alexandre Postal (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Nedy Marques (PMDB), Marisa Formolo (PT),João Fischer (PP), Mano Changes (PP), Gerson Burmann (PDT), Paulo Brum (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Marquinho Lang (DEM) e Luciano Azevedo (PPS).

 

 

Publicado em 28/07/2010 às 11:47

Agência AL

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