Em apoio aos movimentos sociais

Diariamente nos deparamos com os sinais de mudanças irreversíveis no clima de nosso planeta. Tornados, tempestades, enchentes, estiagens, chuvas de granizo, calores e frios intensos expõem e fazem sofrer nossos agricultores e agricultoras em todo o país e, em especial, no Rio Grande do Sul.

Diante desse fato, é urgente a necessidade de criar um conjunto de políticas públicas para adequação da produção de alimentos às mudanças climáticas, de proteção aos nossos produtores, responsáveis direitos pela preservação do meio ambiente, da nossa água, do nosso solo e do ar que respiramos.

Apoiamos integralmente a pauta dos Movimentos Sociais (MPA, MST, MAB) por entender que necessitamos com urgência de um conjunto de políticas que mudem os critérios de comercialização, subsídios, seguro, pesquisa e assistência técnica.

Estaremos juntos na luta para que o nosso agricultor e a nossa agricultora recebam uma remuneração mensal pelo trabalho diário de preservar o meio ambiente em suas terras, evitando o agravamento do aquecimento do planeta e do efeito estufa. Por iniciativa do presidente Lula, já tramita no Congresso Nacional o projeto de lei PL-5487/2009, que Institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Se aprovada, a lei garantirá para todo o camponês o pagamento de uma remuneração mensal para que o agricultor mantenha ou recupere nossas matas nativas, fontes, sementes e reservas naturais.

Aliás, esses são compromissos que nós, agricultores familiares, temos com mãe terra, ao contrário do agronégocio, que devasta milhões de hectares com seus pesticidas e suas monoculturas, passando por cima das leis ambientais na busca do lucro fácil.

Também precisamos avançar na luta pela mudança da legislação sanitária que hoje protege e privilegia a grande indústria de alimentos, impedindo que os pequenos possam vender seus produtos diretamente nas feiras, nas cidades e nas casas comerciais. Queremos o fim das barreiras geográficas municipais, e uma nova legislação que permita que nossos agricultores possam comercializar seus produtos em qualquer lugar do país, respeitando padrões de higiene e sanitários de qualidade, estipulados por critérios atuais do SIM, SISPOA ou SIF, mas sem que essas normas impeçam que nosso agricultor possa vender seus produtos em outros municípios.

Não aceitaremos que a atividade produtiva seja reprimida por uma fiscalização que é omissa com os produtos do agronégocio — geralmente recheados de venenos, anabolizantes e produtos químicos — mas carrasca com os pequenos agricultores. Hoje esses ditos fiscais apreendem e destroem nossos produtos (queijos, conservas, embutidos) pelo simples fato de haver uma legislação atrasada que faz com que o mesmo produto consumido numa cidade esteja proibido de ser vendido na localidade vizinha apenas pela falta de um simples carimbo. Não permitiremos mais esse absurdo!

Precisamos fixar o homem no campo, desenvolver a agroindústria, gerar emprego e renda. Ninguém vai passar por cima de 400 anos de história em que nossas famílias produziam, industrializavam e vendiam seus produtos, de forma limpa, saudável e nutritiva.

Também carregaremos a bandeira dos movimentos sociais e lutaremos para impedir a descapitalização e o consequente empobrecimento do nosso agricultor que, ao longo dos anos, para honrar seus compromissos, vem vendendo parte de suas terras ou de seus bens. São milhares de pequenos agricultores, que, além do crédito subsidiado, necessitam urgentemente renegociar e unificar suas dívidas, com rebates consideráveis, antes que nossas famílias sofram com a indimplência e o empobrecimento.

 

 

Publicado em 30/03/2010 às 11:18

Dionilso Marcon

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